Tramitação de processos é tema de curso da Escoex

O TCE-MS, por meio da Escola Superior de Controle Externo, realiza a partir do dia 6 de setembro o curso “Tramitação de Processos no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul”, ministrado pela auditora estadual de controle externo, Ana Cláudia Pilla.

Voltado para os jurisdicionados, servidores do TCE e sociedade, o curso vai demonstrar quais as funções fiscalizadoras do TCE com os instrumentos utilizados para a efetivação do controle externo e a forma de tramitação dos processos no Tribunal, como os meios de discussão das decisões, seguindo a legislação aplicável.

O conteúdo será apresentado em 4 módulos; “Função fiscalizadora exercida pelo Tribunal de Contas”; “Instrumentos de fiscalização utilizados no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul”; “Tramitações especiais” e “Instrumentos de rediscussão das decisões no Tribunal”.

A instrutora Ana Cláudia Pilla é bacharel em direito, pós-graduada em direito processual civil, direito constitucional e direito público. Auditora estadual de controle externo desde janeiro de 2018 e instrutora da Escoex desde 2020.

O curso, na modalidade EAD, ficará disponível na plataforma da Escola até o dia 2 de dezembro.

As inscrições podem ser feitas no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/479