Projeto que amplia a divulgação do Disque 100 será votado nesta quarta-feira

Conforme a Ordem do Dia , os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas, sendo uma em discussão única e duas em primeira discussão.

Em primeira discussão serão votadas duas propostas. O  Projeto de Lei 352/2023 , do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares, e dá outras providências.O Projeto de Lei 160/2023 , do deputado Junior Mochi (MDB), acrescenta dispositivo à Lei nº 4.702, de 27 de julho de 2015, que institui a identificação visual do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.

Em discussão única será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 1/2024 , da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara a Linguiça de Maracaju como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS .