ACP lança campanha de valorização da educação pública e de professores

Para promover um debate sobre a importância da escola pública e a valorização de seus profissionais, o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - ACP lança, nesta quinta-feira, 04 de agosto, a campanha “Escola Pública – Eu defendo, valorizo e participo!”. O evento de lançamento será na sede do sindicato, a partir das 18h30. A data marca a luta do sindicato contra a violência e em defesa da educação pública, uma vez que, em 04 de agosto de 2015, os profissionais da educação da Reme (Rede Municipal de Ensino) em greve foram agredidos durante protesto na Câmara Municipal de Vereadores.

A Noite Cultural da ACP apresentará exposição de livros de professores autores, recital de poesia, música e teatro. Todas as manifestações culturais são de autoria de professores e professoras das escolas públicas de Campo Grande.

O sindicato ainda inaugurará sua biblioteca, com acervo de obras regionais, nacionais, educacionais, literatura infantil, guarani, ficção, biografias entre outros. Uma das coletâneas traz obras de autores sul-mato-grossenses e foi uma doação da Associação dos Novos Escritores de Mato Grosso do Sul (ANE-MS), que também integrou um projeto da ACP de doação de livros para escolas públicas de Campo Grande.

Cenário da Educação Pública

A educação é o serviço público mais abrangente do Brasil. Atende cerca de 40 milhões de pessoas todos os dias, que estão matriculadas nas escolas municipais e estaduais do país. Esse número corresponde a 82,6% de todos os estudantes da educação básica brasileira. No entanto, nos últimos anos, a educação pública tem sido fortemente atacada. Seja no sucateamento, com cortes de verbas e redução de políticas públicas que promovem inclusão, seja na desvalorização dos profissionais da educação.

Cortes de verbas afetam a qualidade da educação e valorização de professores

- O MEC (Ministério da Educação) teve o segundo maior corte no orçamento para 2022, foram R$ 739,9 milhões, ficando atrás apenas do Ministério do Trabalho que perdeu R$1 bilhão em recursos na Lei do Orçamento. Além da redução na previsão inicial do orçamento, ao longo do ano, o MEC já acumula mais R$ 600 milhões de perdas com cortes de verbas.

- A Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo colocou em risco mais de R$ 20 bilhões do orçamento da Educação. O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo da lei que protegeria recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a emenda, a União deveria transferir dinheiro suficiente para que os estados atingissem os percentuais mínimos exigidos para as áreas de educação e saúde. O ICMS é a principal fonte de financiamento para essas despesas.

- A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), realizou pesquisa em abril deste ano, que mostrou que o reajuste do piso dos professores foi aplicado em menos de 30% das cidades consultadas (quase 2,8 mil municípios foram ouvidos). Em MS, segundo ranking salarial da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), 17 municípios não cumprem o piso e municípios cumprem o piso, mas não respeitam a carreira.

Violência, abandono e desvalorização afetam professores

- Pesquisa da Moderna, do Grupo Santillana, revela as principais dificuldades dentro das unidades de ensino. Apenas no ensino fundamental, 29,54% dos professores apontam a falta de infraestrutura e de recursos como o maior desafio na rede pública. Em segundo lugar, com 19,25% aparece a queixa de falta de suporte familiar, seguido por 18,29%, que indicaram as dificuldades no ensino remoto e adaptação dos materiais à realidade dos alunos.

- Ansiedade, depressão e outros problemas relacionados à saúde mental são cada vez mais frequentes entre professores/as no Brasil. A constatação foi confirmada no estudo “Novas formas de trabalhar, novos modos de adoecer”, realizado com 714 trabalhadores da educação, divulgado no fim de 2021, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

- Estresse crônico, ansiedade, depressão e síndrome de Burnout são os danos psicológicos mais relatados no estudo da CNTE. Os danos sociais que se sobressaíram relacionam-se a sobrecarga, hiperatividade, solidão por ausência do coletivo e assédio moral.

- Problemas nas cordas vocais, distúrbios osteomusculares, lesão por esforço repetitivo e doenças do aparelho respiratório foram os danos físicos mais notificados pelos docentes.

Fechamento de bibliotecas públicas

- O Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020, de acordo com dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), mantido pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o que representa a negação do direito à leitura e escrita.

- Governo federal não cumpre o Plano Nacional de Cultura, que tem como uma das metas "garantir a implantação e manutenção de bibliotecas em todos os municípios brasileiros”, e a Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

Ações ACP em defesa da educação pública e valorização de professores

- No lançamento da campanha, dia 04 de agosto, ACP vai inaugurar sua biblioteca, que estará aberta aos professores das escolas públicas para visitas.

- Durante o mês de agosto, realiza ações nas escolas públicas de Campo Grande, promovendo diálogo com a comunidade escolar sobre a realidade da escola pública, a importância desse ambiente para toda a sociedade e o papel de cada pessoa na defesa e promoção da educação.

- Ao longo do mês de setembro, realizará audiência pública em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores com o tema “Escola Pública – Eu defendo, valorizo e participo”.

- Outubro – Mês do/a Professor/a – atividades voltadas para a valorização de profissionais da educação pública, com diversas ações que visam bem-estar, saúde e homenagem aos professores e professoras.