O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para melhorias no setor da saúde no Município de Naviraí foi assinado no gabinete da presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Acompanhado do relator do processo, conselheiro Flávio Kayatt, e dos técnicos da Divisão de Fiscalização da Saúde, o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, recebeu a prefeita Rhaiza Matos com sua equipe.
Em sua explicação, o chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira Souza, fez uma breve contextualização de como é feita a auditoria realizada pela equipe de técnicos do TCE-MS, especificamente o levantamento feito na área da saúde em Naviraí.
“A equipe do TCE-MS realizou a Auditoria de Levantamento junto ao município no período referente ao exercício financeiro de 2021 a 2023, buscando conhecer como se encontrava a organização municipal de Naviraí na realização de contratações de serviços médicos. O levantamento foi feito com o objetivo de contribuir com a gestão na melhoria dos atendimentos no setor, em prol da oferta de atendimentos de boa qualidade à população local”, explicou o chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira Souza.
A prefeita Rhaiza Matos destacou o excelente trabalho do Tribunal de Contas, no exercício do controle externo, explicando que desde o início de sua gestão os técnicos do TCE-MS têm realizado visitas in loco, e que detectaram vários pontos que precisavam ser ajustados.
“Após várias tratativas, conversas, várias discussões de como seria feito esse ajuste de gestão, nós celebramos essa assinatura deste termo, e a partir de hoje temos o prazo de um ano para implantar o que foi combinado durante todo esse processo todo”, explicou a prefeita.
Rhaiza Matos ainda ressaltou que o TAG é fruto de um bom relacionamento com o Tribunal de Contas. “Fruto da assertividade dos técnicos, dos conselheiros e do presidente Jerson Domingos, em querer ajudar a gestão pública, ajudar a nós prefeitos, para que os munícipes tenham um serviço de melhor qualidade, principalmente na saúde. “Agradecemos o TCE porque ele tem se mostrado um órgão, que vai além do controle externo, ele nos auxilia em muitas situações, tem auxiliado a nós, gestores públicos para que consigamos solucionar os problemas”, declarou.
Para o presidente da Corte de Contas, a assinatura do TAG da saúde com o município de Naviraí é mais uma experiência do Tribunal de Contas de MS trazendo os jurisdicionados até a Corte para buscar soluções.
“A prefeita Rhaiza é um embrionário desta proposta que o Tribunal de Contas vai estender essa mesma chance e oportunidade para todos os municípios, celebrando um acordo de gestão. Essa parceria entre o TCE e o gestor, agora com essa experiência na área de saúde, creio que teremos um resultado bastante positivo, e esse resultado, sem dúvida nenhuma, é a qualidade de vida que nós estamos ofertando ao cidadão sul-mato-grossense”, concluiu o presidente Jerson Domingos.
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