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A metodologia de pesquisa de preços desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS garantiu a economia de mais de 52 milhões de reais para o Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – Codevale . O processo licitatório em questão foi realizado para registrar preços de 528 medicamentos.
Integrado pelos municípios de Bataguassu, Nova Andradina, Anaurilândia, Ivinhema, Batayporã, Taquarussu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Angélica e Novo Horizonte, o Codevale se beneficiou da orientação técnica que vem sendo amplamente difundida pela Corte de Contas nos últimos anos em reuniões, encontros, cursos, lives e palestras, bem como em cartilha publicada pelo TCE-MS.
Com a aplicação da metodologia , o valor inicialmente orçado em R$ 91.701.741,39 foi reduzido para R$ 39.295.430,06. O que corresponde a uma diminuição de mais de 57%. Vale ressaltar que do total previsto, apenas 29 itens fracassaram e por questões não relacionadas ao preço. Outros 14 itens foram desertos, ou seja, não receberam propostas dentro dos parâmetros aplicados.
A auditora Giovanna Félix, responsável pelo relatório do processo, destacou que mais de 90% dos itens foram registrados dentro dos parâmetros de preço estabelecidos pela metodologia, o que demonstra que é possível aplicá-la e obter a vantagem esperada para as licitações.
O chefe da Divisão da Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira de Souza, ressalta que houve uma expressiva diminuição do valor orçado para a licitação e o valor efetivamente homologado após a atuação da Divisão de Fiscalização de Saúde no processo, em sede de controle prévio. “É um caso de sucesso para o Tribunal de Contas no sentido de agregar valor e aperfeiçoar a gestão pública, com a possível economia na ordem de 52 milhões de reais em apenas um processo e ainda quantificar e mensurar os benefícios da sua atuação”.
A metodologia consiste em 11 passos para encontrar o preço referencial para as licitações de medicamentos. O Consórcio a utilizou pela primeira vez em 2019 e obteve números expressivos na época - 62,5% de redução, ou seja, 29,4 milhões de reais.
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