Sessão do Pleno tem 70 processos na pauta

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta quarta-feira, 01 de junho, a 12ª Sessão Ordinária do Pleno Presencial. Os conselheiros relataram 70 processos, entre recursos ordinários, contas de gestão, pedidos de revisão e embargos de declaração.

Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, compôs a mesa e proferiu os pareceres.

Processos

O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos, e votou pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário da Prefeitura de Jateí, no processo TC/18442/2016/001.

Já o conselheiro Ronaldo Chadid relatou 20 processos. No TC/5968/2016, acompanhou os pareceres da Auditoria e do Ministério Público de Contas e votou regulares com ressalva, as contas de gestão do Fundo Municipal de Habitação Popular de Sonora, exercício financeiro de 2015.

A conselheira substituta Patrícia Sarmento relatou os oito processos do conselheiro Osmar Jeronymo. No TC/1051/2016/001, votou pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário da Prefeitura de Rio Brilhante.

O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira relatou os nove processos do conselheiro Jerson Domingos. No TC/19356/2017/001, votou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso ordinário da Secretaria Municipal de Educação de Coxim.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou 12 processos. No TC/1166/2022, votou procedente o pedido de revisão interposto pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt relatou 11 processos. No TC/14436/2017/001, referente ao recurso ordinário da Prefeitura de Novo Horizonte do Sul, votou pelo conhecimento e provimento.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.