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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação), aderiu ao Plano Mestre Regional de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio, mais conhecido como Rota Bioceânica. O Plano reúne os representantes do Governo da província de Salta (Argentina); Governo do departamento de Boquerón (Paraguai); Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Brasil) e o Governo da Região de Antofagasta (Chile).
O projeto, que foi apresentado no âmbito de Convocação 2023 da Iniciativa para a Promoção de BPR (Bens Públicos Regionais), será financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no montante de US$ 600 mil. O objetivo é fornecer a representantes dos territórios envolvidos instrumentos para planejar, gerir e implementar de forma colaborativa e articulada as ações e projetos pactuados.
De acordo com o titular da Semadesc, Jaime Verruck - que participou nesta terça-feira (10) da primeira reunião do Plano, juntamente com o assessor de Logística da Semadesc, Lúcio Lagemann, e os representantes da Argentina, Paraguai e Chile - será formado um Comitê Diretor composto por representantes dos quatro países. O BID atuará como Agência Executora.
"O governador Eduardo Riedel se comprometeu no início deste mês a apoiar e participar da execução da proposta, que foi apresentada na Convocação 2023 com a coordenação da governadora do BPR, ministra do Planejamento Simone Tebet. A ministra foi a grande apoiadora e figura de destaque neste processo", destacou, lembrando que o Plano servirá como instrumento de planejamento fundamental do corredor.
Objetivos
O secretário Jaime Verruck esclarece que o programa terá uma visão comum e acordada de ações e projetos estruturados e articulados em três dimensões:
1) Facilitação do comércio e processos transfronteiriços: reformas políticas, harmonização de regulamentos e procedimentos para facilitar a circulação de bens, serviços e pessoas através das bordas.
2) Infraestrutura física e digital: projetos de infraestrutura de conectividade física e digital, obras em passagens de fronteira e nós logísticos e serviços associados.
3) Desenvolvimento produtivo e comercial local: identificação das principais atividades económicas e cadeias de valor existentes e potenciais e ações para melhorar o desenvolvimento produtivo local, capacidades empresariais e capital humano.
Entre as atividades, Verruck cita que o BPR pode financiar estudos de diagnóstico; estudos de harmonização, regulatório; oficinas; desenvolvimento de metodologias e padrões regionais; e preparação de planilhas da rota.
"A participação do Mato Grosso do Sul neste comitê é de extrema relevância já que o projeto da Rota Bioceânica dará um posicionamento logístico estratégico nacional e mundial ao Estado", finalizou.
Rosana Siqueira, Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda
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