TCE-MS capacita servidores sobre Orçamento Público na Prática

Mais de 60 servidores de diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, deram início na manhã desta segunda-feira, 14 de março, ao primeiro dia de capacitação sobre o tema: Orçamento público na prática: do planejamento à execução orçamentária. O curso ministrado no formato virtual pelo instrutor Dreone Mendes tem como objetivo fazer com que os servidores compreendam na prática todo o ciclo orçamentário, desde a elaboração das peças orçamentárias, até a sua execução.

Na abertura, o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, enfatizou que o Tribunal de Contas por meio da administração do presidente Iran Coelho das Neves e da direção da Escoex, pelo conselheiro Waldir Neves, tem procurado sempre capacitar seus servidores e o público externo, como os jurisdicionados e pessoas da sociedade.

De acordo com Dionizio, o curso é uma continuidade de um outro que ocorreu em dezembro de 2021, o Fontes de Recursos. “Esse curso tem uma especificidade porque vai abordar desde o planejamento do orçamento e sua execução, duas fases distintas em que uma complementa a outra. A importância é trazer para os nossos profissionais de auditoria uma capacitação voltada para melhor entender a elaboração e a execução do orçamento público, pois é isso que vai melhorar a nossa capacidade de trabalho e as análises sobre as prestações de contas dos nossos jurisdicionados”.

A auditora estadual de controle externo do TCE-MS, Flávia Pierin Freitas Buchara, destacou que a capacitação faz parte do Programa de Educação Continuada do Tribunal de Contas e tem como propósito associar a teoria à prática. “Nessa capacitação, a Gerência de Sistematização e Procedimento da Secretaria de Controle Externo com o apoio da Escoex, atuou no sentido de personalizar o curso, para que os servidores tenham a oportunidade de conhecer as ferramentas e os recursos na prática, para que os auditores façam o acompanhamento e suas análises da execução através das prestações de contas”.

Segundo a coordenadora-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Sandra Rose, a duração do curso será de três dias, tendo iniciado hoje, dia 14, e com encerramento no dia 16 de março. “Os participantes vão ter 15 horas de aula onde serão discutidos relevantes tópicos como: o planejamento orçamentário, execução orçamentária, classificações de receita e despesa, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Lei Orçamentária Anual e os relatórios resumidos de execução orçamentária, sendo uma oportunidade única no aprimoramento de suas análises”.

Instrutor – Dreone Mendes é mestrando em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP);graduado em Ciências Contábeis (2012), e especialista em Controladoria (2015)pela UNIASSELVI, também é especialista em Gestão Pública Municipal (2017) pela Universidade Tecnológica do Paraná (UFTPR), e em Direito Tributário (2020) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC); Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Multiplicador da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI);Instrutor na área de contabilidade, administração pública, documentos digitais, gestão fiscal de estados e municípios, apuração e avaliação de demonstrativos fiscais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Financeiro, Orçamento Público, e outras áreas.