PRODES "se esforça" para fazer de Campo Grande uma cidade empreendedora

A nova Lei do Prodes será destaque essa semana em vários meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Campo Grande e Câmara Municipal de Campo Grande, mas muitos empreendedores ainda duvidam dessa realidade. Quando não duvidam, ficam aguardando um novo momento para ampliar os negócios, já que a cidade ainda precisa desenvolver muitos projetos para se tornar uma "Capital Empreendedora", igual já foi anos atrás.

O Prodes é o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande, geralmente tocado pela Secretária de Comércio. O programa tem como objetivo ajudar empresas a prosperar gerando emprego, renda e se beneficiando da isenção de impostos ou áreas públicas para expandir os negócios.

Com vários secretários municipais que passaram pela pasta do comércio e empreendedorismo na Prefeitura e quase nenhum com case de sucesso em ao menos montar uma equipe eficiente para tocar o desenvolvimento da Capital, a fama do Prodes não é das melhores. "Sempre soube que só conseguia benefícios era quem tinha força no mercado, entra outras coisas", disse um empreendedor que mediu as palavras e preferiu não se identificar com medo de retaliação comercial na cidade. Ele atua no ramo alimentício e sempre enxergou dificuldades nos editais e burocracias anunciadas pelo município.

Outro ponto preocupante que a "fama" do Prodes provoca nos empreendedores é a sensação de "pessoas que se metem no meio do caminho" até sair a aprovação dos projetos. Muitos empresários precisam ficar atentos para não cair em golpes ou histórias de lobistas que se dizem representantes ou agenciadores de benefícios públicos. Esta é inclusive uma dica dos especialistas, para sempre fazer as coisas direto com o município para não ter problema.

No final do ano passado, a Câmara Municipal aprovou a nova Lei do Prodes e uma esperança surgiu para quem precisa do apoio para crescer e não apenas para quem tem "padrinho político", como era a fama da legislação. Mas, mesmo depois de aprovado, em plena pandemia, os vereadores também não conseguiram desenvolver trabalhos voltados a ajudar as empresas que estava precisando de uma ajuda para não fechar as portas.

Na prática, o Prodes atende os empreendedores com doação de áreas nos Polos Empresariais, isenção do IPTU por até 10 anos, isenção das taxas e do ISSQN incidente sobre as obras de construção do empreendimento e isenção do ISSQN incidente sobre os serviços prestados pela empresa.

O Prodes já foi alvo de muitas críticas de vereadores. Quem quiser se beneficiar com o programa terá que seguir as seguintes etapas: requerimento, apreciação e celebração do termo de adesão.

No site da Prefeitura não é possível saber quem avalia os projetos, como nomes, currículos, representantes de entidades e outros "gestores ou economistas" que podem estar ligados aos negócios para, de fato, ter capacidade de aprovar ou não um projeto de viabilidade.

O próximo evento do Prodes será realizado dia 4 de fevereiro, com a apresentação do calendário de atividades pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e outras ações que integram o calendário de trabalho do programa.

Nota da Redação - O DiárioCG, veículo de comunicação que atua fortemente no empreendedorismo, recomenda que, em caso de irregularidades no programa, o Ministério Público seja acionado por meio de denúncias, pois só assim o programa poderá ter credibilidade para continuar avançando e ajudando quem realmente deseja empreender na Capital. Até hoje, não há relatos de nenhuma denúncia identificada ou conclusiva, apenas "má fama" e talvez impressões equivocadas por parte de quem não conseguiu ser beneficiado.