Lei: Comunidade Terapêutica Nova Vida é declarada de Utilidade Pública

Foi sancionada a Lei 6.077 , de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que declara a Utilidade Pública Estadual da Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Campo Grande. A entidade atende pessoas em situação de dependência de substâncias psicoativas.

A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29). Segundo a deputada, a Comunidade Terapêutica Nova Vida é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada no dia 30 de agosto de 2018.

A finalidade da entidade é proporcionar abrigo de proteção social especial de média e alta complexidade, como unidade de tratamento, recuperação, reabilitação e reinserção social de atendimento ao adolescente, adultos, idosos, em situação de rua ou não, de ambos os sexos, com quadro de dependência ao uso e consumo de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas.