TCE-MS aprecia mais de 3 mil processos em 2021

De acordo com o relatório da Diretoria das Sessões dos Colegiados, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciou 3.904 processos em 2021. Utilizando recursos da tecnologia da informação, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno foram realizadas, em sua maioria, por meio da plataforma virtual, exceto as sessões do Pleno, que a partir do mês de agosto, voltaram também a ser realizadas no modo presencial.

Processos como recursos ordinários, prestações de contas de gestão, contratos administrativos, de inexigibilidade, convênios, licitações, atas de registro de preços, pedidos de revisão, entre outros, foram relatados pelos conselheiros.

Em 37 sessões realizadas pelo Tribunal Pleno, os conselheiros relataram 2.448 processos. Já a Primeira Câmara Deliberativa realizou 34 sessões neste ano, que resultaram em 608 processos apreciados. Pela Segunda Câmara, os conselheiros participaram de 33 sessões e relataram o montante de 744 processos.

Os números demonstram que além da realização das sessões presenciais, o modelo de sessão virtual adotado pelo TCE-MS se consolidou, promovendo, cada vez mais, a transparência e celeridade no julgamento dos processos, mantendo a efetividade do serviço público.