Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro

A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas públicas que tratam sobre o tema.

A intenção, segundo ele, é finalizar o relatório em novembro, com a sugestão de criação de um marco regulatório que permita a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de projetos voltados à transição energética, a exemplo da produção de hidrogênio, além de outros energéticos que vierem a surgir.

“Em um País de dimensões continentais e caracterizado pela multiplicidade de oferta de energéticos, é necessário ouvir todos os atores envolvidos neste processo para viabilizar e estimular as diversas rotas de produção e uso das energias renováveis, gerando empregos verdes e fomentando o desenvolvimento sustentável", afirmou.

Bacelar lembrou que o hidrogênio renovável é considerado o “combustível do futuro” e uma “nova commodity energética” e, por isso, é importante viabilizar as alternativas com baixa emissão de carbono, para que o Brasil não seja somente um produtor, mas também um exportador de energia limpa e renovável reconhecido pelo mundo.

Segundo ele, o relatório também irá oferecer medidas de fomento à produção, pesquisa e uso do insumo no Brasil. “Vamos fazer o relatório a várias mãos e, para isso, vou contar com a contribuição do presidente, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), de consultores da Câmara, especialistas, pesquisadores, técnicos e empresários que atuam no dia a dia no fomento a uma economia de baixo carbono”, finalizou.

Além do plano de trabalho, o colegiado aprovou o primeiro ciclo de debates. A previsão é que as primeiras audiências aconteçam nos dias 27 de junho e 4 de julho.