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Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
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