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Justiça

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Deputada federal está presa na Itália
Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância
Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram
MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos
STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ato foi marcado pelo ministro relator Alexandre de Moraes
Moraes diz que visitas a Bolsonaro devem ter anuência da defesa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Aliados vêm pedindo ao STF autorização para vistar o ex-presidente
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