Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça 14/04/2023 - 13h40
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça 14/04/2023 - 11h35
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça 13/04/2023 - 21h35
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 13/04/2023 - 20h10
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Justiça 13/04/2023 - 16h25
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça 13/04/2023 - 15h05
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça 13/04/2023 - 11h55
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
Justiça 13/04/2023 - 10h55
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
Justiça 12/04/2023 - 21h45
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
Justiça 12/04/2023 - 19h10
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Justiça 12/04/2023 - 18h05
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Justiça 12/04/2023 - 16h15
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça 11/04/2023 - 21h20
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Justiça 11/04/2023 - 20h15
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Justiça 11/04/2023 - 16h05
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
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