Quarta, 29 de Julho de 2026
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Justiça

MPF ajuíza ação contra
Justiça 15/07/2023 - 17h35
MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 15/07/2023 - 09h50
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
Justiça 14/07/2023 - 19h10
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Justiça 13/07/2023 - 17h26
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça 13/07/2023 - 15h25
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça 12/07/2023 - 18h25
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça 12/07/2023 - 16h10
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 16h25
Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 22h06
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 19h20
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 17h50
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça 08/07/2023 - 14h00
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia Ela é acusada de participar da morte do filho
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Justiça 06/07/2023 - 22h55
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 21h56
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 20h10
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
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