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Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in...
Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diret...
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança...
Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brin...
Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso r...
Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de ...
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC ...
Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...
Seminário discute igualdade de gênero na política
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câma...
Iluminação vermelha do prédio da Câmara alerta para o câncer de mieloma múltiplo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara d...
Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina qu...
Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ...
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce...
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
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Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprim...
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna o...
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