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Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...

Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...

Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...

Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...

Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...

Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...

Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...

Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permit...

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