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Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...
Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação ve...
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma disc...
Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Domingos Neto: "Não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar" O deputado Domingos Neto (PSD-...
Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados A Secretaria de Transparência da Câmar...
Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior bancada ...
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma  inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 re...
Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto O Projeto de Lei 3069/22 regulamen...
Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 determina val...
Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, de...
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet...
Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril
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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Depu...
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