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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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