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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h53
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h00
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h00
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h00
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h00
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h20
Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h20
Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h00
Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 13h45
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil Empresas do setor que participam de licitações deverão reservar de 5% a 10% dos cargos para mulheres; projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 12h16
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 12h16
Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 12h00
Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar desrespeito; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 12h00
Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 10h46
Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos O Funttel é um fundo criado para incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor de telecomunicações; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 10h46
Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame; proposta continua em análise na Câmara
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