Terça, 04 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 18h01
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 17h31
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 17h01
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 16h32
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h47
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h46
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h31
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h31
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 13h34
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 12h19
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 10h59
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 10h59
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 10h59
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 10h43
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 10h43
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões
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