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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
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