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Câmara dos Deputados

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial
Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe

A audiência pública na quarta-feira será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça
Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários

A audiência pública na capital do Amazonas fez parte do programa Câmara pelo Brasil, que busca debater assuntos polêmicos em todo o país
Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis
Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis
Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas

Alexandre Silveira explicará proposta do governo e possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
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