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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior

São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
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