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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas

Texto vai ao Senado
Comissão da Câmara deve encaminhar sugestões recebidas em reunião sobre violência policial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Comissão de Legislação Participativa aguarda lista de prioridades para elaborar calendário de ações
Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos; o programa zera a alíquota de diversos tributos federais
Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...
Debatedores defendem mais autonomia do Brasil dentro do Brics
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Eles sugeriram que o Brasil, que assume a presidência do bloco em 2025, não entre em conflitos geopolíticos
Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Votação prossegue nesta quinta-feira
Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida vale para quem conquistar ouro, prata ou bronze; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônio; o texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa
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