Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara 18/12/2024 - 13h54
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
Câmara 18/12/2024 - 13h24
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 18/12/2024 - 13h24
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Câmara 18/12/2024 - 13h08
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara 18/12/2024 - 12h50
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara 18/12/2024 - 12h36
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara 18/12/2024 - 12h06
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara 18/12/2024 - 11h06
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Câmara 18/12/2024 - 11h06
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 10h05
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 08h33
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 08h17
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 07h32
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 17/12/2024 - 23h14
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 17/12/2024 - 23h14
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
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