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Câmara dos Deputados

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O gênero musical comemora 40 anos em 2025

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...

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