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Câmara dos Deputados

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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