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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...
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