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Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
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