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Câmara dos Deputados

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
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