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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Texto segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic...
Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta
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