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Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2026 - 18h35
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Câmara 29/01/2026 - 18h15
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Câmara 29/01/2026 - 17h57
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Câmara 29/01/2026 - 17h18
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Câmara 29/01/2026 - 15h52
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 29/01/2026 - 15h10
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 29/01/2026 - 12h50
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Câmara 29/01/2026 - 12h11
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2026 - 09h15
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2026 - 08h47
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/01/2026 - 21h15
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 28/01/2026 - 20h35
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/01/2026 - 20h16
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados
Câmara 28/01/2026 - 19h48
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo
Câmara 28/01/2026 - 19h26
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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