Vereadores votam contra o próprio projeto? Entenda o caso

Os vereadores de Campo Grande parecem que não se entenderam sobre seus próprios projetos. As explicações fazem sentido.

Por Redação 22/02/2018 - 14:23 hs
Foto: Reprodução
Vereadores votam contra o próprio projeto? Entenda o caso
No plenário, durante a sessão, dúvidas e indecisões tomaram conta

O assunto parece ser estranho para quem está acostumado a ver parlamentares lutando pelos seus projetos, mas nos dois casos, as explicações fazem sentido.

Os vereadores de Campo Grande parecem que não se entenderam nesta quinta-feira (22/2) em relação aos projetos em votação. Isso porque, vereadores autores de projeto, acabaram votando contra o próprio projeto.

O projeto que prevê o incentivo a agricultura urbana no município de Campo Grande foi aprovado pelo plenário da Câmara com maioria dos votos, porém, ao ser levado para que o prefeito Marquinhos Trad sancionasse, o mesmo foi vetado, pois o executivo municipal entendeu que o texto fere a legislação vigente. Diante disso, um dos autores do projeto, o vereador Ademir Santana, usou a tribuna para dizer que “o projeto foi construído o ano inteiro e o projeto ocuparia áreas públicas que estão abandonadas gerando lixo, e que o projeto prevê até emenda do orçamento, mas foi vetado pelo prefeito”, explicou o parlamentar. Até aí tudo bem.

A surpresa tomou conta do plenário quando o próprio vereador Ademir Santana, um dos autores do projeto, disse que “estudou melhor o texto e entendeu que ele cria um ato inconstitucional e por isso vai votar acompanhando o veto”, mas não explicou porque esse entendimento não foi detectado durante toda a elaboração do projeto.

Outro parlamentar também autor, o vereador Lívio, abordou o assunto diferente do seu colega e reforçou que o plenário precisaria derrubar o veto do prefeito. “Sou autor do projeto e esclareço que ele foi amplamente discutido, com audiências públicas inclusive com representantes do executivo municipal. O projeto foi inserido dentro do plano diretor e vai minimizar os vazios no município de Campo Grande. Por isso, não vejo a necessidade da manutenção do veto. Porque se era para ser vetado, que fizéssemos isso durante a fase de discussão do projeto. O assunto foi discutido inclusive com o próprio prefeito e por isso voto contra a rejeição do veto do prefeito”, ressaltou Lívio.

Ao votar, o vereador Valdir Gomes se mostrou confuso e disparou: “Os autores do projeto estão indecisos e não sabemos que rumo tomar. Como não decidem o que querem, quando decidirem eu vou votar”, expressando sua posição sem entender a postura dos próprios autores do projeto.

Outro caso

Outro projeto, que trata do Programa de Prevenção e Combate ao 2º Abandono em Campo Grande, de autoria dos vereadores Júnior Longo e Dr. Wilson Sami, também foi vetado na íntegra pelo prefeito. Em seu discurso, Junior Longo explicou que “é um projeto que vem de encontro as necessidades de adolescentes que estão em orfanatos e instituições, que precisam sair ao completar 18 anos”. Porém, o parlamentar surpreendeu novamente o plenário.

Ao discutir o projeto, o vereador Junior Longo se explicou: “não concordo com o veto, mas entendendo as justificativas vou votar a favor do veto e peço aos vereadores que assim o façam”, ou seja, o parlamentar concordou com o prefeito e votou contra o seu próprio projeto.

Nos dois casos, tanto do vereador Ademir Santana quanto do vereador Junior Longo, a justificativa comum foi de que há argumentos legais para que o prefeito Marquinhos Trad vetasse os projetos e por isso acompanharam o veto do executivo municipal. E quase todos os autores reforçaram a importância de se discutir melhor o texto dos projetos.

Vale ressaltar que os projetos são discutidos com sociedade, têm audiências públicas realizadas, são utilizados mão de obra técnica, tramitam pelas comissões de trabalho e somente depois de seguir todo esse rito, são levados a plenário para a discussão e votação. Nos dois casos, os projetos percorreram todo esse caminho, mas ao ser vetado pelo prefeito entendeu-se que um deles tem inconstitucionalidade.